Juntos, cuidamos da escola, da comunidade e do futuro.

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Miquelina Pombo

Edifício Centenário da EB Miquelina Pombo
Rua Hermínia da Silva
2815-723 Vale Figueira

927231572 - Telemóvel do ATL
212534483 - Fixo da escola
961530079 - Telemóvel da escola
atlapeemp@gmail.com

Notícias

Dia de aulas ao ar livre!

04-11-2026 15:09

FORMAÇÃO SPV PEDIÁTRICO

03-11-2026 11:03

        Formação de Suporte Básico de Vida Pediátrico para pais e encarregados de     educação
 
        Uma emergência pode acontecer em casa, no parque ou durante uma refeição.     Saber como agir pode fazer a diferença na vida de uma criança.
 
        A Associação de Pais da EB Miquelina Pombo, em parceria com a NGR     Formação, promove uma formação para dar às famílias ferramentas que podem     ajudar a salvar uma vida.
 
        Vai aprender a reconhecer uma emergência, ligar 112, realizar a posição lateral     de segurança, atuar em situações de engasgamento e executar manobras de     reanimação em crianças.
 
    Domingo, 22 de novembro de 2026
    Das 9h00 às 13h00
    Sala Centenária da EB Miquelina Pombo
    Limitado a 12 participantes
 
    45 € — Associados APEBMP com as quotas em dia
    60 € — Restantes participantes
 
    Informações e inscrições:  https://forms.cloud.microsoft/r/hHnvjsg7Sc 
 
        Ainda não é associado? Adira à APEBMP e, após regularizar a quota associativa, beneficie do preço especial de 45 € na     formação.
 
    Cuidar dos nossos filhos também é prepararmo-nos para os ajudar.

Halloween 2026

29-10-2026 21:30

A APEBMP informa que foi aprovada em conselho geral uma adenda ao artigo 137.º do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Elias Garcia, que reforça as regras sobre a utilização de telemóveis e outros dispositivos com acesso à Internet em contexto escolar.

A Associação de Pais apoiou esta alteração, pela preocupação com o aumento de situações de indisciplina e com o impacto das tecnologias no ambiente de aprendizagem. A medida enquadra-se numa tendência internacional: segundo a UNESCO (Relatório Global de Monitorização da Educação 2023), quase um em cada quatro países já proibiu os smartphones nas escolas, por preocupações com o bem-estar e a distração dos alunos. O mesmo relatório refere que a mera proximidade de um smartphone se associou à distração dos alunos em sala de aula, em 14 países.


Os dados do PISA 2022 (OCDE) apontam no mesmo sentido: os alunos que se distraem com colegas que usam dispositivos digitais em pelo menos algumas aulas de Matemática obtiveram menos 15 pontos, mesmo depois de controlado o perfil socioeconómico. A OCDE sublinha que o uso moderado de tecnologia na escola pode beneficiar a aprendizagem, desde que apoie e não distraia. É esta a lógica da adenda: o telemóvel não é proibido por ser tecnologia, mas por competir com a atenção que a aula exige.

Em Portugal, a avaliação do PLANAPP indica que, nas escolas onde o telemóvel deixou de ser permitido, a socialização entre alunos aumentou 36% e a disciplina melhorou 13%, face às escolas sem restrições. A proibição é já obrigatória no 1.º e 2.º ciclos e será alargada ao 3.º ciclo a partir de 1 de janeiro de 2027.

A investigação mostra também que a escola não resolve o problema sozinha. O estudo SMART Schools (Goodyear et al., 2025) conclui que o bem-estar dos jovens depende sobretudo de reduzir o uso de telemóvel e redes sociais também fora do horário escolar. Por isso, a APEBMP apela a mães, pais e encarregados de educação para que respeitem estas regras e as reforcem em casa, com horários, espaços sem ecrãs e diálogo sobre o uso das redes, protegendo o desenvolvimento saudável das crianças e jovens.

A INSCRIÇÃO NAS AEC ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIGA É IMPORTANTE!

Nos termos do Protocolo de Colaboração para a implementação da Escola a Tempo Inteiro celebrado entre o Município de Almada, o Agrupamento de Escolas Elias Garcia e a Associação de Pais da EB Miquelina Pombo, é atribuído um apoio financeiro específico às Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

Para as AEC, o protocolo prevê um valor anual de 150€ por cada aluno devidamente inscrito na plataforma SIGA.

Essa verba é distribuída por:

  1. Recursos humanos e Gestão (profissionais que dinamizam as atividades AEC, coordenação, contabilidade e outros serviços de apoio) – entre 85% e 95% do total;
  2. Material (material didático, desportivo ou de apoio às atividades AEC) – entre 5% e 15% do total.

O número de alunos inscritos nas AEC na plataforma SIGA determina, assim, o montante total de financiamento disponível para a escola nesta área.

Quando mais alunos estão inscritos, é possível atingir o nível máximo de financiamento previsto e reforçar as atividades oferecidas na escola a tempo inteiro.

Em caso de não inscrição nas AEC não é atribuído o valor de 150€ relativamente a esse aluno e a associação de pais só pode utilizar e justificar as verbas atribuídas para despesas elegíveis previstas no protocolo, sendo que qualquer montante não utilizado em atividades AEC ou escola a tempo inteiro pode ter de ser devolvido ao Município de Almada.

A inscrição do seu educando nas AEC através da plataforma SIGA é, por isso, uma forma concreta de garantir que os recursos previstos no protocolo são plenamente utilizados em benefício dos alunos da EB Miquelina Pombo, na escola a tempo inteiro.

Para mais informações sobre as AEC, sobre a escola a tempo inteiro ou sobre o protocolo em vigor, a associação de pais está disponível para prestar esclarecimentos.

Veja as opções que temos para a turma do seu educando!

 

 

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Política de Privacidade

Política de Privacidade do site apebmp.pt

1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados através do site apebmp.pt é:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MIQUELINA POMBO

NIF: 509911080

Morada: RUA HERMÍNIA SILVA – EDIFICIO ESCOLA MIQUELINA POMBO

Email de contacto: apebmp@gmail.com

Telefone: 927231572

2. Consoante a forma como utiliza o site apebmp.pt, podemos recolher:

Dados de identificação: nome, email, telefone, relação com o aluno (pai/mãe/encarregado de educação), turma/ano do aluno, se disponibilizados em formulários de contacto ou inscrição.

Dados de utilização do site: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de browser, dispositivo, fornecedor de serviços de internet.

Dados necessários para áreas reservadas (se existirem): nome de utilizador, palavra‑passe (armazenada de forma cifrada), perfil de acesso.

Dados para comunicações (se houver newsletter ou listas de distribuição): nome, email.

3. Utilizamos os seus dados, em especial:

Para responder a pedidos de contacto e esclarecimentos feitos através do site.

Para gerir inscrições em atividades, reuniões ou eventos organizados pela associação de pais.

Para gerir áreas reservadas (caso existam) destinadas a pais e encarregados de educação.

Para envio de informações e comunicações relacionadas com a atividade da associação, quando tenha dado o seu consentimento (por exemplo, newsletter).

Para fins de administração e segurança do site, incluindo monitorização de acessos, prevenção de abusos e melhoria contínua.

As principais bases legais utilizadas são:

Execução de diligências pré‑contratuais ou de um contrato (por exemplo, gestão de inscrição em atividades);

Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à associação de pais;

Interesse legítimo da associação (organização e divulgação da atividade associativa, segurança do site), desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades;

Consentimento, quando necessário, sobretudo para comunicações eletrónicas não essenciais (newsletter, marketing).

4. Princípios de tratamento de dados

Comprometemo‑nos a tratar os seus dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, apenas para finalidades determinadas e legítimas, recolhendo o mínimo de dados necessário, mantendo‑os exatos e atualizados, conservando‑os apenas pelo tempo necessário e assegurando a sua segurança.

5. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima referidas, nomeadamente:

Dados de contacto: até 2 anos após o último contacto relevante, salvo obrigações legais de conservação mais longas.

Dados relacionados com atividades e eventos: durante o período da atividade e, se necessário, por mais 2 anos para efeitos de registo e cumprimento de obrigações legais.

Dados de acesso ao site (logs técnicos): por períodos geralmente não superiores a 6 meses, salvo necessidade de conservação por motivos de segurança.

Dados utilizados para newsletters ou comunicações: enquanto mantiver o seu consentimento e não retirar esse consentimento.

6. Partilha de dados com terceiros

Em regra, a associação de pais não vende nem cede os seus dados a terceiros para fins comerciais.

Os dados podem, no entanto, ser comunicados:

A prestadores de serviços que apoiam a gestão do site, alojamento (hosting), manutenção técnica ou envio de comunicações eletrónicas, que atuarão como subcontratantes, obrigados por contrato a cumprir o RGPD.

A entidades públicas (por exemplo, escola, Ministério da Educação, autoridade tributária ou Câmara Municipal de Almada), quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.

A outras entidades apenas com o seu consentimento expresso ou quando exista fundamento legal adequado.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site apebmp.pt utiliza cookies para:

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Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação indevida, incluindo, designadamente:

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Atualização regular de software e aplicação de boas práticas de segurança;

Utilização de ligações cifradas (HTTPS), sempre que possível;

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9. Direitos dos titulares dos dados

Enquanto titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso: saber se os seus dados são tratados e obter cópia dos dados e informação associada.

Direito de retificação: pedir a correção de dados incorretos ou incompletos.

Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar o apagamento dos seus dados, nos casos previstos no RGPD.

Direito à limitação do tratamento: pedir que o tratamento dos seus dados seja limitado em determinadas situações.

Direito de oposição: opor‑se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou em missão de interesse público, incluindo, em particular, a oposição a comunicações de marketing direto.

Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti‑los a outro responsável, quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados.

Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá‑lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

10. Como pode exercer os seus direitos?

Para exercer qualquer dos direitos acima indicados, pode contactar‑nos por escrito, através de:

Email: apebmp@gmail.com

Morada postal: RUA HERMINIA SILVA – EDF ESCOLA MIQUELINA POMBO

O seu pedido será analisado e respondido sem demora injustificada e, regra geral, no prazo máximo de um mês, nos termos do RGPD:

11. Direito de reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

12. Violação de dados pessoais

Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, a associação de pais comunicará essa violação aos titulares afetados, sem demora injustificada, de acordo com o RGPD:

13. Atualizações da presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário para cumprir a legislação aplicável ou refletir alterações na forma como tratamos dados pessoais.

Qualquer alteração relevante será divulgada no site apebmp.pt, e a versão atualizada estará sempre disponível numa ligação visível a partir de todas as páginas do site, conforme exigido para declarações de confidencialidade em portais web.